Publicado em 11/02/2022 23h40

UE atualiza regulamentação de bioestimulantes

Na agricultura atual, juntamente com a economia de recursos hídricos, há uma tendência de minimizar o uso de fertilizantes.
Por: Leonardo Gottems

Em 2019, a União Europeia (UE) estabeleceu novos regulamentos para regular os produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes com os quais tratar as culturas vegetais. Esses produtos eram previamente coregulados. Nos novos regulamentos, tornaram-se independentes devido às diferenças substanciadas na sua natureza e função. 

A diretiva da UE 1107/2009 assumiu o controle de produtos fitossanitários e a UE 2019/1009 de fertilizantes e bioestimulantes agrícolas. Isso pôs fim às regulamentações obsoletas e ambíguas de 28 países. Dada a complexidade destes regulamentos a serem aplicados em toda a UE, foram necessários dois anos de cadência para que entrassem em vigor. Eles farão isso no próximo dia 16 de julho. Podemos então dizer que entrámos no mercado único europeu dos fertilizantes e bioestimulantes. O novo regulamento classifica estas substâncias de forma definitiva pela primeira vez. 

O Consórcio Europeu de Bioestimulantes define oficialmente bioestimulantes para uso agrícola como produtos que, não sendo fertilizantes, contêm substâncias ou microrganismos que podem estimular os processos de nutrição e desenvolvimento das plantas com o objetivo de melhorar aspectos como eficiência no uso de nutrientes, tolerância a estresse abiótico, qualidade da cultura e disponibilidade de nutrientes do solo. 

Na agricultura atual, juntamente com a economia de recursos hídricos, há uma tendência de minimizar o uso de fertilizantes. Estas provocam graves problemas de contaminação e eutrofização das águas subterrâneas (afectando 23% delas em Espanha) e superficiais (22%), como os rios ou o maltratado Mar Menor na Região de Múrcia.