O Ministério de MInas e Energia recomendou o fim dos leilões tradicionais para aquisição de biodiesel, após concluir que o mercado está maduro o suficiente para permitir a livre negociação de contratos entre distribuidoras e produtoras, segundo a consultoria especializada em energia Argus.
Em um relatório de 145 páginas, o ministério disse que a rigidez do modelo de leilão atual tem lutado este ano para garantir suprimentos suficientes de biodiesel para atender à demanda do consumidor. Em duas ocasiões, a ANP, o regulador, foi obrigada a reduzir o mandato de 12% para 10% devido à falta de abastecimento nos leilões.
A iniciativa do portfólio de energia vem depois que a Petrobras está perdendo metade de sua capacidade de refino. O Brasil estabeleceu o mecanismo regulamentado de leilão para a aquisição de biodiesel em 2008 para garantir que o fornecimento de biocombustível esteja em linha com os mandatos crescentes de mistura.
Com a introdução do programa RenovaBio em 2018, que obriga os comerciantes de combustíveis a reduzir o diesel com biodiesel em uma mistura de 12 e que deve chegar a 15% em 2023, os investimentos em refinarias de biodiesel se multiplicaram. Segundo a Argus, a capacidade do setor é 33% superior à demanda do mercado para o semestre atual.
A nova proposta busca uma atuação semelhante ao mercado de bioetanol anidro, que é utilizado para reduzir a nafta para 27,5%, onde os produtores estão autorizados a comercializar diretamente com as distribuidoras de combustíveis. Segundo a consultoria, a exigência de que 80% da matéria-prima utilizada para a produção do biodiesel venha de estabelecimentos com "selo social" poderia continuar com o novo modelo.
