A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, lançou na tarde desta quarta-feira (27) o Programa Nacional de Bioinsumos, o que definiu como "a terceira onda da agricultura brasileira depois do Plantio Direto e dos sistemas integrados como ILPF". O decreto que institui o programa de incentivo ao setor já foi publicado no Diário Oficial da União.
Os bioinsumos são aqueles produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana, destinados ao uso na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas, que interfiram positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas e que interajam com os produtos e os processos físico-químicos e biológicos.
O Programa busca estabelecer ações e planejamento estratégico para pesquisa na indústria de biológicos, implementar sistemas de produção sustentáveis, com uso de “ingredientes” da grande biodiversidade brasileira. Como conseqüência menor dependência de insumos importados, criando uma agricultura mais competitiva. “Temos acompanhado, nos últimos anos, um grande número de registros de produtos biológicos e novas empresas do setor. Isso é muito importante para a nossa agricultura plural. Com isso nós estamos entrando, de fato, na bioeconomia”, ressaltou a ministra.
Tereza Cristina fez questão de frisar que o Brasil já estava atrasado em relação a essa questão. “Foi uma demanda que veio dos orgânicos mas que vai contemplar também a agricultura convencional, combinando os biológicos com controles convencionais. O Brasil e os produtores rurais de todos tamanhos vão ganhar”, defendeu. A ministra também destacou que o programa é lançado neste momento, cerca de 15 dias antes do Plano Safra 20/21, para que o setor já possa ser incluído em investimentos.
O programa deverá ser implantado em etapas e está estruturado em eixos. Nos próximos dias devem ser atualizadas as normas de fertilizantes orgânicos e normas de produção on farm. ”Vamos criar um gabinete regulatório favorável para avanço em pesquisas e celeridade em registros, trabalhando junto com Anvisa e Ibama”, disse José Guilherme leal, secretário de defesa agropecuária.
Os números do setor
Os bioinsumos usam vírus, substâncias de insetos e predadores naturais no combate às pragas. Correspondem a produtos para controle de pragas e doenças de plantas;, biofertilizantes, nutrição de plantas e tolerância a condições ambientais adversas, produtos veterinários e para alimentação animal, pós-colheita e processamento de origem animal e vegetal e, ainda, produção aquícola.
O setor de bioinsumos movimenta perto de R$ 1 bilhão no Brasil por ano e cresce a dois dígitos. Um levantamento do Rabobank mostra que, entre 2015 e 2019, mais de 40 novas empresas registraram seu primeiro produto, elevando o número total de empresas com registros ativos no Brasil para aproximadamente 80 empresas no final de 2019. Com isso mais da metade das empresas do ramo existem há menos de 5 anos.
O número de registro de novos produtos biológicos cresceu de apenas 3, em 2011; para 106, em 2018. Em 2019 foram comercializados um total de 64 ingredientes ativos, 29 dos quais eram semioquímicos, outros 23 microbiológicos e ainda 12 agentes de controle biológico, e acordo com dados do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
