Publicado em 07/05/2019 21h03

Contrato Barter: O que é? Para que serve?

Em operação desde os anos 90, o contrato Barter é bastante útil ao agronegócio, beneficiando produtores e vendedores.
Por: Caius Godoy é advogado especialista em Agronegócios na AgroBox Advocacia em Agronegócios

Ele chega a representar mais de 20% do faturamento de empresas de grande porte. O fato de o agricultor não precisar desembolsar dinheiro para adquirir insumos pode ser apontado como um dos maiores benefícios.

O que é o contrato barter e para que serve?

O contrato Barter é uma forma facilitada de negociação. O termo “barter” significa permuta, troca.  Assim, é uma prática na qual o agricultor pode trocar uma parcela da sua produção por insumos. A negociação é realizada ainda antes da colheita, o que impede a variação de preço. Ele é uma alternativa para garantir a safra. Por exemplo, se o produtor tem milho, pode negociá-lo e trocar por insumos para o fomento da lavoura, como sementes ou herbicidas.

Quando pode ser utilizado e como é sua estrutura?

Quando o agricultor precisar de insumos, mas não puder comprar com dinheiro. Ele assina um contrato (documento chamado Cédula de Produto Rural – CPR) e se compromete a entregar parte da colheita. São três pessoas na negociação: produtor, fornecedor de insumo e o trading ou consumidor de grão. O fornecedor trabalha em parceria com o trading, o qual é o interessado final na permuta.

Quais os prós e contras?

Existem diversas vantagens nessa negociação:

Segurança: protege o produtor contra oscilação de preço de commodities e produtos. A negociação sai travada.

Liquidez: o negócio envolve desde a compra dos insumos até a entrega dos grãos. O agricultor não precisa se preocupar com o refinanciamento de capital de giro.

Câmbio: o agricultor recebe o lucro pré-determinado e o contrato é feito na mesma moeda do recebimento da produção. Não é preciso se preocupar com a oscilação do câmbio.

Diminuição de riscos: devido ao CPR, que legaliza e formaliza o processo, nenhuma das partes fica prejudicada. Com relação à desvantagem, a operação pode envolver taxa de juros alta, assim o agricultor precisa avaliar se a troca é positiva em cada caso concreto. De qualquer forma, o contrato Barter costuma ser uma alternativa vantajosa para o financiamento da safra, além de ajudar o agricultor a administrar a lavoura, sem elevados custos.