Os Deputados do Parlamento Europeu apresentaram os planos para aumentar a confiança no processo de aprovação de pesticidas da União Eupeia, tornando-o “mais transparente e responsável”. De acordo com as informações, os projetos de lei foram apresentados nesta quarta-feira (16.01).
Os eurodeputados concordaram que o público deve ter acesso aos estudos utilizados no procedimento para autorizar um pesticida, incluindo todos os dados e informações de apoio relativos às candidaturas. O relatório da comissão especial foi aprovado com 526 votos contra 66 e 72 abstenções.
Durante o procedimento, os candidatos devem ser obrigados a registrar todos os estudos de regulamentação que serão realizados em um registro público, e permitir um "período de comentários". Durante esse processo as partes interessadas podem fornecer dados adicionais existentes para garantir que todas as informações relevantes sejam conhecidas antes que uma decisão seja tomada.
Nesse cenário, os eurodeputados pedem à Comissão Europeia que proponha medidas para proteger os grupos vulneráveis. Sendo assim, o objetivo é colocar fim aos pesticidas utilizados nas proximidades de escolas, estruturas de acolhimento de crianças, campos de jogos, hospitais, maternidades e lares de apoio aos idosos.
Eles acreditam que a avaliação pós-comercialização deve ser reforçada, e a Comissão Europeia deveria lançar um estudo epidemiológico sobre o impacto de pesticidas na saúde humana. Eles também propõem que os estudos existentes sobre a carcinogenicidade do glifosato devem ser revisados e os níveis máximos de resíduos para solos e águas superficiais devem ser estabelecidos.
