Os Departamentos de: Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA); Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) e Sanidade Vegetal (DSV), assim como a Coordenação de Biossegurança de Organismo Geneticamente Modificado (CBIO), comemoram os avanços relacionados à área vegetal da SDA. Confira algumas das principais atividades coordenadas por esta área:
Sanidade vegetal – Aproximadamente R$ 13 milhões foram gastos em defesa vegetal com atividades desenvolvidas pelo DSV. Além disso, em 2014, o Brasil teve mais uma vitória para a agricultura nacional: foi o primeiro país do mundo a erradicar a praga Cydia pomonella. A conquista só foi possível por meio do Programa Nacional de Erradicação da praga, criado em 2007, que teve como objetivo a proteção fitossanitária dos cultivos de pomáceas e a extinção do inseto.
Atendendo às demandas dos produtores e do setor de agronegócio, o DSV também criou o Grupo Técnico de Manejo da Resistência que é composto por especialistas em controle de pragas. Um dos principais objetivos do grupo é assessorar o Mapa na avaliação das recomendações de manejo de resistência de insetos-praga a proteínas isoladas de Bacillus Thuringiensis (BT), inclusive no que se refere à prática de plantio de áreas de refúgio.
Inspeção de produtos de origem vegetal – No último ano, o DIPOV fiscalizou 2.829 estabelecimentos processadores, embaladores e produtos vegetais e de bebidas, sendo 690 fiscalizações em estabelecimentos processadores, embaladores e industrializadores de produtos vegetais; 1.054 fiscalizações em estabelecimentos comerciais de produtos vegetais e 1.085 fiscalizações em empresas credenciadas a realizarem classificação de produtos vegetais. Houve a coleta de 2.249 amostras de produtos vegetais visando avaliar a qualidade ofertada ao consumidor onde a conformidade do produto ao padrão oficial alcançou 78,21%.
Fiscalização de Insumos Agrícolas – No ano passado, durante a realização do ENFISA 2014 em Belo Horizonte, foi apresentado pela Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do DFIA o resultado do Diagnóstico da Fiscalização Estadual de Agrotóxicos em todo o Brasil no período de 2011 a 2013. Foram efetuadas 166 mil ações de fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos em todos os estados da federação, sendo 101 mil em estabelecimentos comerciais e 65 mil em propriedades rurais.
Até novembro de 2014, o DFIA, por meio da Coordenação de Sementes e Mudas, fez 13.143 fiscalizações. Foram coletadas 2.963 amostras de sementes, das quais 214 (7,22%) apresentaram algum tipo de problema em análise laboratorial – a maior parte por germinação ou pureza fora do padrão. Até outubro do último ano, o Ministério da Agricultura realizou 3.704 fiscalizações em estabelecimentos produtores de fertilizantes, corretivos agrícolas e inoculantes.
O Mapa, a Anvisa e o Ibama, ampliaram para 500 Limites Máximos de Resíduos (LMR) para culturas de baixo suporte fitossanitário, conhecidas popularmente como minor crops. Cerca de 80 destas culturas já foram incluídas na monografia de ingredientes ativos autorizados. Essas inclusões só foram possíveis por meio da publicação da Instrução Normativa Conjunta (INC 01/2014) que regulariza a situação para os produtores rurais.
A CBIO, até setembro de 2014, realizou 800 fiscalizações relacionadas às atividades de fiscalização de Liberação Planejada de OGM no Meio Ambiente (Pesquisa a campo ou em ambiente aberto); das Regras de Coexistência em Milh o comercial; da Zona de Exclusão do Algodão – Portaria Mapa 21/05 (comercial) e de OGM não autorizados (comercial).
